MATÉRIAS EM PAUTA 04/08/2025
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO JOGOS ELETRÔNICOS(SPORTS) E CULTURA GAMER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
6 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.
7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8 – INDICAÇÃO N° 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA.
9 - INDICAÇÃO Nº 276/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.
10 - INDICAÇÃO Nº 277/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
11 - INDICAÇÃO Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES DE ALIANÇA, SERTÃO E CAETÉ.
12 - INDICAÇÃO Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS.
13 - INDICAÇÃO Nº 280/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.
14 - INDICAÇÃO Nº 281/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES.
15 – INDICAÇÃO N° 282/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
16 – INDICAÇÃO N° 283/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
17 – INDICAÇÃO N° 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
18 – INDICAÇÃO N° 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.